SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO CELEBRA ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS E DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

Ontem (9/12) foi um dia especial para Jonas Francisco da Silva, que compareceu à tenda do Juizado Especial Federal no Memorial da América Latina, para participar da Semana Nacional de Conciliação. Jonas está desempregado desde 2005, quando trabalhava como gari e sofreu uma fratura no joelho, perdendo parcialmente os movimentos de sua perna esquerda. A partir de então, Jonas começou a receber auxílio-doença do INSS, que foi cortado em 2007. “Eu não conseguia mais arrumar emprego em lugar nenhum. Desde que cortaram meu benefício, minha vida tem sido uma luta constante”, desabafa.

Ontem, Jonas participou de uma audiência de conciliação e fechou um acordo com o INSS. Ele conseguiu finalmente se aposentar por invalidez e vai receber 80% dos atrasados. “Vou hoje correndo dar notícia a minha esposa. Eu falei para ela que Deus ia ajudar a gente”, comemora. Com o benefício implantado, Jonas já faz planos para o futuro: “agora quero terminar de construir minha casa e comprar os móveis”.

Para o advogado de Jonas, Eli Alves Nunes, fechar o acordo foi o melhor caminho: “A Semana da Conciliação é uma iniciativa muito bacana porque resolve antecipadamente processos que já possuem praticamente o mérito resolvido, que é a perícia comprovando a incapacidade”.

Segundo a juíza federal Marisa Cucio, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, “a vantagem da Semana Nacional da Conciliação deste ano é que aqui também se encontra uma equipe do INSS, que está implantando os benefícios na hora. Assim que se fecha o acordo, o segurado já sai daqui com o número de seu benefício e em 15 ou 20 dias já começa a receber”.

A juíza também explica como são as propostas do INSS: “A proposta é fixa. O INSS se propõe a pagar 80% dos benefícios atrasados e a implantação imediata do benefício. Cabe ao autor da ação aceitar ou não. Todas as pessoas que estão vindo aqui nesta semana já possuem uma proposta de acordo apresentada nos autos”.

Antonio Marcos tomou conhecimento da Semana Nacional da Conciliação ao ler as notícias do site do TRF3. Ele então telefonou ao Gabinete da Conciliação pedindo a inclusão do seu processo em audiência. “O gabinete foi muito atencioso e resolveu meu problema rapidamente. Eles telefonaram para a Caixa, que autorizou a inclusão do meu processo no evento desta semana”, elogia.

A servidora Rosângela Picco, que trabalha no Gabinete da Conciliação, explica que quando Antonio telefonou ao gabinete, a pauta das audiências já estava fechada. “Porém, nós nos esforçamos ao máximo para incluir em audiência todas as pessoas que nos telefonaram. Foram incluídas umas 30 pessoas nesse evento, que ficaram sabendo do mutirão pela imprensa”, conta a servidora.