No Estado de São Paulo, de 7 a 11 de dezembro, 70 mil processos devem ser analisados, desafogando o número de ações que aguardam julgamento
Os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP), realizam a partir da próxima segunda-feira, (7/12) a Semana Nacional da Conciliação que este ano acontecerá no Memorial da América Latina. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em solenidade que será iniciada às 12 horas.
No Estado de São Paulo, o evento permitirá a solução de 70.000 mil processos, desafogando o volume de feitos que aguardam julgamento na capital e nas Subseções do interior. Durante a semana de conciliação, de 7 a 11 de dezembro, a expectativa é que sejam realizadas só no Memorial da América Latina 12.550 audiências, entre os três tribunais.
"Em São Paulo, é a segunda edição do grandioso evento, porque daremos um fim definitivo a milhares de processos. A Conciliação é a forma mais ágil e mais humana de se acabar com os litígios", afirma a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira. Para ela, a conciliação é um projeto de paz social. “Na conciliação, as partes abrem mão de um direito parcial para chegar a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”.
ESTRUTURA
De 7 a 11 de dezembro, a população de São Paulo será atendida em um único lugar para ações que tramitam na Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Participarão do movimento pela conciliação três grandes tribunais do país: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Três tendas foram montadas em uma área de 3.500 metros para atendimento à população, com diferentes cores: azul, para o TRF 3ª Região, verde para o TRT 2ª Região e amarela para o TJ/SP. O acesso ao Memorial da América Latina é facilitado pela ligação direta com a estação Barra Funda do Metrô, além de ser servida por várias linhas de ônibus urbanos.
Entrará na pauta do TRF3, processos referentes a contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tais como aposentadoria. A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35 e 45% dependendo da matéria.
O mutirão conta com as seguintes parcerias: Conselho Nacional de Justiça, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Sistema Fiesp/Sesi, Telefônica, Sabesp, AES Eletropaulo, SP-Turis, Polícia Militar, Polícia Federal, Guarda Civil Metropolitana, CET, Contru, Bombeiros, Sistema SAMU de Atendimento de Emergência.
ABERTURA
Em São Paulo, a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação acontece no dia 7 de dezembro, às 12 horas, na Avenida Auro Soares de Moura Andrade. Nº 664 – São Paulo, Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina.
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3