O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 20 de agosto, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 19h às 21h, debate sobre "Direitos Diferenciados no Brasil Contemporâneo: Quilombos em Perspectiva".
Após a redemocratização brasileira em 1988, novos sujeitos de direito se apresentaram no cenário político e jurídico, como é o caso das comunidades remanescentes de quilombos, tornando visível as demandas de reconhecimento e de direitos culturais, territoriais e sociais dos quilombos contemporâneos. A finalidade do debate é discutir as problemáticas antropológicas, jurídicas e políticas advindas da constituição desses novos sujeitos de direito, em especial os remanescentes de quilombos no Brasil dos dias atuais. Fabio Reis (doutor em Antropologia e professor da UFF/PPGA/NUFEP/InEAC) e Luiz Sacopã (presidente da Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro) abordarão o tema. Já a mediação do encontro ficará a cargo da juíza federal Fernanda Duarte (SJRJ). O evento é parte integrante da série “Justiça e Pensamento”.
O encontro será aberto ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.
O debate sobre "Direitos Diferenciados no Brasil Contemporâneo: Quilombos em Perspectiva" integra a programação de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/Universidade Federal Fluminense – UFF). A organização do encontro ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Justiça e Pensamento
O ciclo de palestras do projeto "Justiça e Pensamento" visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.
O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.
As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Após a redemocratização brasileira em 1988, novos sujeitos de direito se apresentaram no cenário político e jurídico, como é o caso das comunidades remanescentes de quilombos, tornando visível as demandas de reconhecimento e de direitos culturais, territoriais e sociais dos quilombos contemporâneos. A finalidade do debate é discutir as problemáticas antropológicas, jurídicas e políticas advindas da constituição desses novos sujeitos de direito, em especial os remanescentes de quilombos no Brasil dos dias atuais. Fabio Reis (doutor em Antropologia e professor da UFF/PPGA/NUFEP/InEAC) e Luiz Sacopã (presidente da Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro) abordarão o tema. Já a mediação do encontro ficará a cargo da juíza federal Fernanda Duarte (SJRJ). O evento é parte integrante da série “Justiça e Pensamento”.
O encontro será aberto ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.
O debate sobre "Direitos Diferenciados no Brasil Contemporâneo: Quilombos em Perspectiva" integra a programação de 2013 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/Universidade Federal Fluminense – UFF). A organização do encontro ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Justiça e Pensamento
O ciclo de palestras do projeto "Justiça e Pensamento" visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.
O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.
As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Fonte: TRF2