TRF/1.ª realiza Semana Nacional de Conciliação em 13 estados e no DF

No último ano, a Justiça Federal do DF alcançou R$ 879.134,80 em valores acordados.

A Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) é realizada anualmente, no mês de dezembro. Nesta quarta edição, a Semana Nacional de Conciliação envolverá trabalhos na Justiça Federal e Estadual, conforme edições anteriores. A Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 7 a 11 de dezembro deste ano. O Movimento pela Conciliação teve início no dia 23 de agosto de 2006. A primeira Semana Nacional pela Conciliação ocorreu no ano seguinte, em 2007, de 3 a 8 de dezembro. Mais de três mil magistrados e 20 mil servidores e colaboradores se empenharam, e mais de 300 mil pessoas foram atendidas. Neste ano, a Campanha do CNJ tem como foco mostrar que todos ganham com a conciliação: “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região conta com o trabalho em sistema de mutirão envolvendo 13 estados (AC, AM, RR, RO, AP, PA, MT, MA, PI, TO, BA, GO, MG) além do Distrito Federal. Cada Seccional realizará a Semana de Conciliação de forma a atender a demanda local. Durante as próximas semanas, o TRF/1.ª apresentará os trabalhos das Seccionais.

Distrito Federal

Na Seção Judiciária do Distrito Federal, neste ano, a 23.ª Vara implantou um projeto pioneiro. Em junho deste ano, a juíza federal substituta da 23.ª Vara Federal dos Juizados Especiais Federais do DF, Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo, treinou alguns conciliadores para participarem do projeto e, assim, garantir atendimento a maior número de jurisdicionados, e com maior celeridade.

?A idéia da conciliação, nas ações em que os autores buscam obter os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, surgiu depois que eu e o juiz titular da vara, Dr. Vallisney de Souza Oliveira, participamos de um mutirão de audiências em Imperatriz/MA. Naquela ocasião, percebi que a realização de audiência facilitava sobremaneira o julgamento desse tipo de caso. Isto porque, durante a audiência, o juiz avalia, pessoalmente, a condição dos autores e supre as lacunas eventualmente existentes nas perícias médicas. O INSS também fica mais à vontade para propor acordo, pois vê, com seus próprios olhos, a situação das partes. Assim, desde então, comecei a realizar audiências nos processos relacionados a esse assunto. Após entrar em contato com o INSS, um perito foi colocado à disposição da Vara para acompanhar o projeto e, a partir daí, iniciou-se uma parceria de sucesso?, explica a juíza em entrevista à Seccional/DF.

Em julho, foram realizadas 30 audiências de conciliação, referentes a 30 processos, sendo que, em 20 delas, houve acordo entre as partes. Em agosto, foram feitas 37 audiências de conciliação, sendo que, em 25, houve acordo entre as partes.

Balanço ?Conciliação 2008? na SJDF e de processos triados de 2.ª instância

                                       Entre 1.º e 05.12.2008

1. Audiências realizadas – 120

2. Número de acordos – 42

3. Valores negociados/acordados – R$ 879.134,80

4. Número de pessoas atendidas – 359

5. Número de magistrados – 29

6. Número de servidores – 85

7. Número de palestras – 01

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Fonte: TRF1