Nesta segunda-feira, 28, foi realizada a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação no Distrito Federal. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão, realizado simultaneamente em todos os tribunais do país, integra o Movimento Nacional de Conciliação. O evento foi promovido conjuntamente pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10.ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que sediou a cerimônia de abertura dos trabalhos da Semana.
O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1ª. Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, que na solenidade representou a Presidência do TRF da 1.ª Região, afirmou que é chegada a hora de trocar a cultura do litígio pela cultura da pacificação e destacou que a Justiça Federal da 1.ª Região realizou, de janeiro a setembro deste ano, 73,5 mil conciliações, sendo que mais de 60 mil ocorreram na área da previdência social. ?Isso é inclusão social. É levar democracia à população brasileira que precisa da resposta do Estado nas áreas da habitação, da previdência social e, agora, na área de execução fiscal?. Para o coordenador, é importante substituir a cultura do conflito pela da conciliação.
O conselheiro do CNJ Tourinho Neto destacou a importância do empenho dos diversos ramos do Poder Judiciário em participar da Semana Nacional de Conciliação. ?A conciliação é legal, boa e necessária. Ela é única que possibilita a pacificação. A sentença acaba com o processo, mas às vezes o conflito continua, quando o que queremos é justamente a pacificação?, afirmou o conselheiro.
O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, afirmou, durante a solenidade, que aquele tribunal se tornará excelência nas questões referentes à conciliação e mediação. ?Recentemente fizemos uma reforma regimental para transformar esses dois segmentos alternativos para resolução de conflitos em efetivos institutos do TJDFT, com quadro, pessoal e juízes próprios. Tenho certeza de que vamos chegar a um estado de excelência talvez nunca visto na história judiciária de nosso País?, disse.
Nas palavras do conselheiro do CNJ, desembargador federal Tourinho Neto, ?o que se quer com a conciliação é a paz social?.
Estiveram presentes ao evento, entre outras autoridades, a diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Daniele Maranhão Costa, a coordenadora do Núcleo de Conciliação da SJDF, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, o presidente do TRE-DF, desembargador João Mariosi, o presidente do TRT da 10.ª Região, desembargador Ricardo Alencar Machado, o vice-presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, e o corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1