Conciliações em processos sobre o Sistema Financeiro da Habitação e INSS resultaram em acordos na ordem de 2 milhões de reais na Seccional de Minas.
Durante os meses de agosto e setembro, a Seção Judiciária de Minas Gerais realizou mutirões de audiências conciliatórias em processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao todo, foram acordados mais de 2 milhões de reais nas cerca de 200 audiências ocorridas nos mutirões de agosto e setembro deste ano.
Essas iniciativas de Minas Gerais integram uma série de ações do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em prol de medidas conciliatórias, procurando dar maior celeridade ao acordo e evitando sentenças demoradas. Durante o mês de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça realiza a Semana Nacional de Conciliação, uma das ações do Movimento pela Conciliação. O TRF/1.ª participa desta iniciativa por meio de suas Seccionais, também, e com processos triados da segunda instância. Ao longo dos próximos dias, o TRF/1.ª divulgará algumas ações que ocorrerão nos 13 estados onde atua (AC, AM, RR, RO, AP, PA, MT, MA, PI, TO, BA, GO, MG), além do Distrito Federal.
A Seccional de Minas Gerais conta com o trabalho de 15 Subseções: Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
Segundo o juiz federal substituto da 10.ª Vara da SJMG, Márcio José de Aguiar Barbosa, ?muitas vezes a audiência é a primeira oportunidade para a apresentação de propostas. Depois de reunidas, as partes costumam discutir a proposta com os familiares, reformular a opinião e até trazer outro pedido de acordo nos autos.?
Conciliações no Mutirão de
Varas Cíveis:
Audiências designadas ? 38
Audiências realizadas ? 37
Número de acordos ? 4
Total do valor negociado – R$162.778,26
Número de pessoas atendidas ? 137
Varas dos JEFs:
2.ª Vara
Dia 14 de setembro:
10 audiências marcadas ? todas em processos contra a CEF
4 acordos, uma ausência da parte autora
2 processos foram convertidos em diligência
3 foram à conclusão para sentença.
Dia 15 de setembro:
11 audiências marcadas ? todas em processos contra a CEF
Não houve nenhum acordo
3 processos foram sentenciados (2 em função da ausência da parte autora)
4 convertidos em diligência
3 conclusos para sentença.
Dia 16 de setembro:
11 audiências marcadas ? 3 contra a CEF e 8 contra o INSS
5 acordos (1 CEF e 4 INSS)
1 ausência da parte autora
2 processos convertidos em diligência
3 conclusos para sentença.
31.ª Vara
11 audiências realizadas (INSS e CEF)
3 acordos
Valor ? R$18.763,39
Mutirão de agosto (SFH)
Audiências realizadas: 157
Comparecimento: 145 (92%)
Não compareceram: 12 (8%)
Acordos realizados:
44 (30%)
Sem acordo: 101 (70%)
Nos acordos realizados:
12 (27%) para liquidação a vista
32 (73%) com reestruturação da dívida.
Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Com informações do CNJ e SJMG
Fonte: TRF1