As seções judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais e do Tocantins divulgaram o balanço da Semana Nacional de Conciliação. E os números, de acordo com o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, são extraordinários.
No período de 28 de novembro a 2 de dezembro, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob a coordenação da juíza federal Gilda Maria Sigmaringa, homologou acordos em 21 processos referentes a ações coletivas, envolvendo gratificações funcionais de servidores públicos federais. Os acordos alcançaram aproximadamente R$ 12 milhões e beneficiaram mais de oito mil funcionários públicos.
No mesmo período, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão, coordenado pelos juízes federais José Carlos Madeira e Clodomir Reis, promoveu 1.365 audiências, com 1.134 acordos, o que representa um percentual de 83%. Mais de R$ 11 milhões em valores foram negociados.
Em Uberlândia (MG), a Subseção Judiciária realizou experiência inédita de conciliação. Na ocasião, juízes federais, procuradores da República e demais parceiros realizaram acordos em demandas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a utilização de veículos pesados em rodovias federais. Foram realizados 13 acordos em ações civis públicas, com resultados de R$ 145.900,00 em valores negociados. Já em Montes Claros, foram promovidas 51 audiências de conciliação, com mais de R$ 113 mil em valores negociados, especialmente na área previdenciária.
A Subseção Judiciária de Parnaíba (PI) realizou 55 audiências de conciliação, com mais de R$ 25 mil em valores negociados propostos pelo INSS.
De 23 a 29 de novembro, a Subseção Judiciária de Araguaína (TO) realizou 225 audiências relativas a processos previdenciários. Foram 152 acordos, totalizando R$ 639 mil em benefícios previdenciários retroativos a serem pagos mediante a expedição de RPVs, o que representa 75% dos processos pautados em que os segurados da previdência social compareceram às audiências.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1