O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), presidiu solenidade em que foram entregues termos de quitação de imóveis a mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tiveram acordos homologados pela Justiça Federal durante mutirões de audiência no Pará. O evento também contou com a participação da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça.
Segundo informações do coordenador Reynaldo Fonseca, o Estado do Pará está entre os três estados que mais solucionaram, por meio de acordos, processos que tramitam no Juizado Especial Federal e processos de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que ingressaram na Justiça Federal com ações contra a Caixa, para discutir questões referentes ao saldo devedor de imóveis adquiridos por financiamento. Para o magistrado, o Projeto de Conciliação representa um avanço considerável na cultura dos próprios magistrados, que se estão convencendo cada vez mais de que é necessário encontrar meios alternativos para desafogar o Judiciário.
O ponto de vista é compartilhado pela ministra Eliana Calmon, que ressaltou não competir aos tribunais a solução de ?conflitos de massa?. ?É o juiz de primeiro grau o mais habilitado para resolver esses conflitos?, disse a corregedora. ?Na conciliação é que nós podemos perceber o magistrado diferenciado. Na conciliação, não precisamos da parte intelectiva do magistrado, não precisamos do magistrado intelectual. Precisamos, sim, da alma do magistrado?, complementou.
A Justiça Federal do Estado do Pará realizou, nos dias 16, 17 e 18 de novembro, mutirão de audiências sob a coordenação da 2.ª Vara. Na ocasião, foram homologados acordos em 85 processos, no total de R$ 5.038.783,61, o maior valor nominal em toda a 1.ª Região.
Fonte: Seção de Comunicação Social /SJPA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1