O Grupo de Trabalho designado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar da implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) na última segunda-feira, 21 de novembro.
Foi a primeira vez que o Grupo, coordenado pelo juiz federal em auxílio à Presidência do TRF da 1.ª Região, Alexandre Franco, e formado por representantes dos cinco tribunais regionais federais e seções judiciárias, reuniu-se fora do CJF, em Brasília.
O objetivo da visita à seccional foi assistir a demonstrações das funcionalidades do software implantado integralmente na 2.ª Região, composta pelo Tribunal Regional Federal e pelas seções judiciárias dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Na abertura dos trabalhos, o coordenador pediu empenho dos membros do Grupo e enfatizou “a oportunidade de conhecer uma Seção Judiciária que está utilizando o AJG em toda sua plenitude”.
O Sistema AJG é um software desenvolvido pelo CJF, que permite o cadastro informatizado de profissionais interessados em atuar como advogados, peritos, tradutores e intérpretes, como assistentes dos juízos. Entre outras funcionalidades, o software valida o cadastramento, nomeia e efetua os pagamentos desses profissionais. Também emite o relatório de controle. O Tribunal de Contas da União recomendou ao Conselho da Justiça Federal maior controle dos gastos com esses serviços, e o CJF decidiu pela implantação do sistema AJG.
O Grupo de Trabalho do CJF assistiu, pela manhã, à apresentação da operação de validação de cadastramento e nomeação de peritos no sistema AJG feita pela servidora Adriana Azevedo, da 7. ª Vara Federal. A perita Leila Motta (contadora) fez o seu cadastramento on line sob o acompanhamento do Grupo. Os peritos Marília Moraes Manhães (tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais -LIBRA) e Andrei Winograd (tradutor e intérprete) também participaram da apresentação na 7. ª Vara.
À tarde, o grupo assistiu à demonstração das rotinas de pagamento dos peritos feita pela Subsecretaria de Finanças e Orçamento na Sede Administrativa da SJRJ.Em seguida, o grupo reuniu-se na Diretoria do Foro para ouvir as exposições de servidores da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, Subsecretaria de Informática e Direção de Foro sobre histórico, atribuições e rotinas do AJG naquela Seção Judiciária. O diretor do foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, fez uma saudação aos participantes do Grupo de Trabalho na abertura da reunião.
O juiz federal Alexandre Franco ressaltou que a experiência da 2.ª Região vai servir como uma demonstração de sua viabilidade para a Justiça Federal.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho, os dados coletados irão contribuir para o aperfeiçoamento do sistema AJG. Na opinião do diretor da Secretaria de Atividades Judiciária do TRF, Rui Santos, com o AJG, a 2.ª Região passou a atender efetivamente aos jurisdicionados hipossuficientes, em substituição à falta de estrutura da Defensoria Pública da União. No encerramento dos trabalhos, o Grupo aprovou o agendamento futuro de novas visitas para acompanhar o grau de implantação do sistema nas diferentes regiões.
Fonte: Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1