Representantes de todos os 91 tribunais brasileiros estão reunidos em Brasília para acertar os últimos detalhes antes da definição das novas metas do Judiciário para 2012 e 2013. O Encontro de Gestores de Metas é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e ocorre, nesta terça e quarta-feira, dias 18 e 19, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Esse é o penúltimo passo de um processo participativo iniciado no início de agosto para escolha das metas comuns e específicas de cada segmento da Justiça ? Federal, Estadual, Eleitoral, Militar e do Trabalho.
O TRF da 1.ª Região foi representado no encontro pelo juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, e pelo servidor responsável pelo Escritório de Projetos Estratégicos Regional (Eper), José Roberto Ferretti, ambos integrantes da comissão de gestores de metas, ao lado da diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag), Wânia Marítiça.
No primeiro dia do evento, magistrados e servidores escolhidos para atuar como gestores discutiram, essencialmente, questões técnicas relacionadas às metas e aos grupos de trabalho. Também foi exposto um rápido balanço das atividades das subcomissões nacionais de metas, separadas por segmento, e do cumprimento dos objetivos propostos para 2009, 2010 e 2011. Em seguida foi apresentada a minuta de metas que serão apreciadas pelos gestores hoje, quarta-feira. Ao todo, sete propostas comuns a todas as esferas do Judiciário foram escolhidas para 2012, e quatro, para 2013.
Entre as novidades para o ano que vem destacam-se a meta 2, que prevê o julgamento de todas as ações ingressas até 2008, e a meta 5, que versa sobre a instituição de pelo menos um núcleo de cooperação judiciária e de um juiz de cooperação em cada tribunal.
O núcleo é um espaço institucional em que os juízes da mesma unidade podem trocar ideias com o objetivo de buscar a ?harmonização de procedimentos?, conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Eduardo Chaves Junior. Já o juiz de cooperação seria o responsável por uma atuação externa, ajudando magistrados de outras cidades a ter os ofícios e cartas precatórias atendidas mais rapidamente. ?Ele entra em contato com os outros dois juízes, deprecante e deprecado, e encontra uma forma mais rápida de cumprir o ato?, explicou.
Além das metas comuns, também foram apresentados objetivos específicos para cada segmento. No âmbito da Justiça Federal, dentre dezenas de propostas levantadas pelos próprios TRFs, duas foram selecionadas para 2012, e outras duas, para 2013. As metas para o ano que vem tratam da implantação da gestão por processos de trabalho em 50% das Turmas Recursais e da designação de 10% a mais de audiências de conciliação na comparação com 2011.
A eleição das metas pelos gestores ocorrerá hoje, segundo dia do encontro. As propostas serão finalmente consolidadas no 5.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para os dias 17 e 18 de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1