O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, ontem, o workshop Diálogo entre o TCU e os Serviços Sociais Autônomos. O evento foi aberto pelo presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler. Também estavam presentes os ministros do TCU Valmir Campelo, Aroldo Cedraz de Oliveira (coordenador) e José Múcio Monteiro e os ministros-substitutos Augusto Sherman e Weder de Oliveira e a subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva, além de representantes de entidades do Sistema S.
Benjamin Zymler destacou o objetivo do encontro: “Pretendemos aprimorar a execução e o controle dos recursos recebidos pelas entidades do Sistema S, por meio do diálogo e da troca de experiências com o TCU”. Ele frisou que o encontro busca maior aproximação do tribunal com as entidades, de modo que haja a melhoria dos controles de gestão de ambos os lados.
O presidente ainda destacou que a jurisprudência do tribunal é evolutiva e, aos poucos, percebe os espaços do Sistema S perante a administração pública federal. Também ressaltou que o controle do TCU junto às entidades do Sistema S é finalístico, buscando sempre fiscalizar o cumprimento das metas e suas finalidades contratuais.
Por sua vez, o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira disse que “o tribunal, movido pelo seu dever constitucional, não se preocupa apenas com o desvio dos dinheiros públicos, mas também com o aperfeiçoamento das entidades do poder público e paraestatais, como, por exemplo, as do Sistema S.” Também destacou que os serviços disponibilizados pelo Sistema S são de fundamental importância para o aprendizado social, o desenvolvimento do empreendedorismo nacional e para a maior qualificação nas esferas pública e privada.
Representantes do Sistema S
Entre os participantes do diálogo, estavam Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, senador Clésio Andrade, presidente da CNT, Fábio Meirelles, vice-presidente executivo do Senar, José Roberto Tadros, representando a CNC, Luiz Barretto, presidente do Sebrae, Mauricio Borges, presidente da Apex-Brasil, e Márcio Lopes de Freitas, presidente da Sescoop.
Todos elogiaram a iniciativa do TCU em promover o debate. José Tadros (CNC) frisou a importância do evento em “mostrar que, do ponto de vista de gestão e controle, o sistema tem que ser visto de forma diferenciada”.
Para Robson Braga (CNI), o Sistema S surgiu com o objetivo de oferecer condições à indústria brasileira para enfrentar situações adversas, procurando dar mais qualificação e educação aos trabalhadores, além de lazer, cultura e educação para colaboradores e agregados. “Não fazemos uma indústria de primeiro mundo se não temos mão de obra adequada”, destacou.
Foram discutidos ainda assuntos referentes às dificuldades enfrentadas pelo Sistema S. Uma delas, refere-se às contratações de bens e serviços. De acordo com Clésio Andrade (CNT), o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi um grande avanço para o país. “Apenas funcionou porque teve maior presença do TCU, no que diz respeito a um órgão regulador para a mudança de alguns aspectos”, frisou.
Ao final, Luiz Barretto (Sebrae) destacou um ponto unânime entre os participantes: a transparência das contas das entidades do Sistema S para a sociedade e órgãos públicos. “Mesmo não fazendo parte direta do Estado, somos entidades paraestatais, ou seja, estamos ligados tanto ao interesse público como privado”, disse. De acordo com Barretto, o tripé para o bom papel do sistema é ter transparência, controle e eficiência.
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Fonte: TCU