O Tribunal de Contas da União apresentou, na última segunda-feira, no Parque dos Atletas, a palestra “Desenvolvimento regional”, conduzida pelo servidor Leonardo Albernaz. A primeira pergunta que talvez venha à mente ao divisar o tema da palestra seja: por que discutir desenvolvimento regional, discutir problemas de regiões de nosso país no momento em que as atenções de todos estão voltadas para causas maiores, para os problemas que afligem todo o planeta?
O escritor russo Léon Tolstói nos antecipou a resposta, há muitos anos: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”. Também o líder seringueiro Chico Mendes, ao receber da ONU o prêmio Global 500, destinado a personalidades que se destacam na luta pelo meio ambiente, nos legou importante lição nesse sentido. “No começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras. Depois, que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.
Em um confortável auditório, com espaço para cerca de 200 pessoas, Leonardo Albernaz inicia sua palestra, gravada e transmitida em linguagem de sinais (Libras), dizendo que a ideia é apresentar o tema desenvolvimento regional da forma como apresentado nas contas do governo da República. Utilizando dados, gráficos e tabelas do Ipea e do IBGE, explica que as desigualdades ocorrem em diversas escalas, e expõe exemplos de diferenças das várias regiões do país, em matéria de tratamento de esgoto, abastecimento de água, educação, entre outras.
“Apesar do investimento contínuo de recursos públicos na questão do desenvolvimento regional, as desigualdades sociais e econômicas têm se reduzido em ritmo lento e incompatível com a gravidade do problema”, sentencia o auditor do TCU.
No âmbito das contas do governo, o desenvolvimento regional foi eleito como uma das áreas temáticas inseridas no tema geral da sustentabilidade do crescimento. O TCU realizou auditoria para analisar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que aplica anualmente R$ 26 bilhões por meio de fontes diversas, notadamente fundos constitucionais. Entre os principais achados da auditoria, sobressaem deficiências na execução da PNDR, que geram consequências para o desenvolvimento sustentável. “As falhas trazem limitações para o crescimento e prejudicam não só a região menos desenvolvida como também, por consequência, as demais regiões do país”, observou o auditor.
Como parte dos resultados dessa auditoria, o TCU tem, entre as ações programadas para 2012-2013, o desenvolvimento de um projeto de aprimoramento da sistemática de avaliação, monitoramento e controle da PNDR, em cooperação com os gestores (ministérios da Integração, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e com outros órgãos de controle (notadamente a CGU). Esse projeto prevê a adoção de modelos empregados na União Europeia para execução e fiscalização de suas políticas regionais, o que nos leva a projetar uma intensa cooperação com aquele continente, e subsequente troca de experiências. Os resultados, em consequência, serão de todos, não só do Brasil, não só da Europa, mas do mundo inteiro. Universalidade e amplitude de atuação em prol da humanidade e do planeta, resultados que nos fazem acreditar na sabedoria contida nas palavras de Tostói e Chico Mendes.
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Fonte: TCU