Agora ficará mais fácil manter-se atualizado sobre decisões do TCU. O Tribunal de Contas da União acaba de lançar o Boletim de Jurisprudência, com informações resumidas sobre decisões relevantes. O objetivo é permitir atualização e consulta rápida por qualquer interessado.
Com edição semanal, o Boletim trará julgados sobre todas as áreas de atuação do TCU, como licitações, convênios, obras e finanças públicas. A seleção das decisões que constarão do informativo será feita levando em conta o ineditismo, a discussão durante a votação pelo colegiado responsável ou a reiteração de entendimento considerado relevante.
A primeira edição compreende período mais amplo, com julgados de abril a julho de 2013. Para acompanhar a publicação das edições, basta fazer o cadastramento do e-mail na página do Boletim de Jurisprudência, disponível no portal TCU. Confira!
Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.
Fonte: TCU