TV Justiça exibe principais julgamentos da semana no Plenário do STF
O programa Síntese, da TV Justiça, exibe neste fim de semana os destaques entre os julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como o recebimento da queixa-crime (INQ 2813) contra o deputado Silvio Costa (PTB/PE), pela prática do crime de injúria.
Em debate na Rádio CBN, Costa chamou o deputado Raul Jungmann (PPS/PE) de corrupto. O plenário entendeu que há indícios de que no contexto em que a acusação foi feita teria se ultrapassado os limites da imunidade parlamentar. Com a decisão, Silvio Costa passa a responder ação penal no STF, na condição de réu.
O programa traz ainda o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4259, contra a lei paraibana (Lei 8.736/09), que autorizava pilotos de automobilismo do estado a captar patrocínio entre contribuintes do ICMS.
O programa vai ao ar às 15h de de sábado com reprise às 14h de domingo.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF