Teste seus conhecimentos sobre lesão no Apostila desta semana
O programa "Apostila" desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos do Mega Concursos – MG, pela Internet, e dos alunos do Vestconcursos em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos à lesão.
O especialista destaca que a lesão é um instituto que entrou no Código Civil de 2002, no artigo 157. “O artigo 157 prescreve que uma pessoa que, por necessidade ou experiência, preste um negócio jurídico onde exista manifesta desproporção entre as prestações, esta pessoa será lesada”, explica o professor Nelson Rosenvald. “Na lesão o que acontece é uma evidente ofensa ao princípio da justiça contratual, ou seja, justiça contratual significa equilíbrio entre as prestações”, destaca.
No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos: A manifesta desproporção entre as prestações é conceito jurídico indeterminado no Código Civil? No dolo, o agente é induzido a erro pelo lesante? As respostas estão no "Apostila" desta semana.
O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.
O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às dez da manhã. Horários alternativos: segunda-feira, 10h e 19h30; quarta-feira, 10h; sexta-feira, 10h; sábado, 23h; domingo, 23h.
Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. "Apostila": não pode faltar nos seus estudos!
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF