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Programa Saber Direito apresenta aulas sobre Direito Concorrencial

Programa Saber Direito apresenta aulas sobre Direito Concorrencial

No curso sobre Direito Concorrencial, o professor Paulo Casagrande apresenta os conceitos introdutórios ao estudo do tema: “é importante para que entendamos a função do Direito Concorrencial, o contexto histórico em que essas regras foram adotadas e quando se começa. Além disso, é um direito relativamente novo, começa a ser implementado  no final do século XIX”.

No segundo dia do curso é feita uma análise dos principais aspectos materiais e institucionais da legislação brasileira de defesa da concorrência, tais como o papel do CADE, da SDE e da SEAE; e o conceito de poder de mercado, mercado relevante e barreiras a entrada. 

Entre outros destaques das aulas estão os principais elementos da tipificação dos ilícitos concorrenciais, bem como dos principais exemplos desses ilícitos, tais como carteis, preço predatório, venda casada.

E alguns questionamentos que envolvem o assunto: qual a relação do Direito Concorrencial com as regras de defesa do consumidor? O que é poder de mercado? Qual o papel dos juízes na aplicação do Direito Concorrencial?

O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.

E mais! O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir as aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.

 
Fonte: TV Justiça

Fonte: STF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Programa Saber Direito apresenta aulas sobre Direito Concorrencial. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/programa-saber-direito-apresenta-aulas-sobre-direito-concorrencial/ Acesso em: 26 fev. 2024