Programa Saber Direito apresenta aulas sobre Direito Concorrencial
No curso sobre Direito Concorrencial, o professor Paulo Casagrande apresenta os conceitos introdutórios ao estudo do tema: “é importante para que entendamos a função do Direito Concorrencial, o contexto histórico em que essas regras foram adotadas e quando se começa. Além disso, é um direito relativamente novo, começa a ser implementado no final do século XIX”.
No segundo dia do curso é feita uma análise dos principais aspectos materiais e institucionais da legislação brasileira de defesa da concorrência, tais como o papel do CADE, da SDE e da SEAE; e o conceito de poder de mercado, mercado relevante e barreiras a entrada.
Entre outros destaques das aulas estão os principais elementos da tipificação dos ilícitos concorrenciais, bem como dos principais exemplos desses ilícitos, tais como carteis, preço predatório, venda casada.
E alguns questionamentos que envolvem o assunto: qual a relação do Direito Concorrencial com as regras de defesa do consumidor? O que é poder de mercado? Qual o papel dos juízes na aplicação do Direito Concorrencial?
O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.
E mais! O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir as aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF