Presidente do Supremo comparece à posse do novo Advogado-Geral da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã de hoje à solenidade de posse de Luiz Inácio Lucena Adams como novo Advogado-Geral da União. A cerimônia foi realizada no Itamaraty e Adams assume o cargo no lugar de José Antônio Dias Toffoli, indicado ministro do STF e que tomará posse logo mais às 17 horas, no plenário da Suprema Corte.
O presidente do Supremo acompanhou o discurso de Dias Toffoli após transmitir o cargo, também do novo AGU, Lucena Adams, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estiveram presentes outras autoridades dos Três Poderes, além de representantes de entidades ligadas à magistratura e à advocacia.
Em seu discurso o presidente da República reclamou de entraves jurídicos que dificultam ou impedem a realização de obras públicas no país e disse que o Brasil está tendo seu desenvolvimento atrasado por conta disso.
Ao final da solenidade, o ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à imprensa e afirmou que o Judiciário brasileiro está avaliando formas de tornar a Justiça mais célere no julgamento de processos, inclusive aqueles que tratam de obras públicas paralisadas.
“Os senhores sabem todos que nós estamos fazendo um grande esforço no cumprimento da meta 2 [do Planejamento Estratégico do STF] para julgar todos os processos que entraram até 31 de dezembro de 2005 e estamos realmente tentando dar uma outra dinâmica à Justiça”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Responsabilidade
Na avaliação do presidente do Supremo, a responsabilidade é de todos e não só do poder Judiciário. Para Gilmar Mendes, o Brasil precisa de uma reforma legislativa, com mudanças na legislação referente ao Ministério Público e sobre meio ambiente. “Todos nós temos responsabilidade nessa questão, não é só o Judiciário não, eu acho que na verdade a maior responsabilidade hoje é de uma reforma legislativa, que deve envolver a legislação do Ministério Público, legislação de meio ambiente, portanto, na verdade para usar um palavreado para isso daí, a bola está com o Executivo e com o Legislativo”, afirmou o ministro.
Reajuste dos servidores
Sobre a proposta de aumento salarial dos servidores do poder Judiciário, o presidente do Supremo admitiu que os salários estão defasados em relação a cargos similares na Administração Pública e defendeu um reajuste, para evitar um sucateamento do quadro de pessoal. “Nós estamos fazendo uma avaliação e estamos detectando que houve uma significativa elevação dos salários de outras carreiras análogas à nossa de analista judiciário e nós estamos percebendo que estamos perdendo quadro”, afirmou.
Segundo o ministro, com salários defasados, as pessoas prestam concurso para ingressar no Judiciário e depois migram para outras áreas da Administração Pública, onde os salários são mais atraentes. Os índices de reajuste, entretanto, não foram fixados, segundo Mendes. “Não falamos ainda em índices, estamos apenas fazendo a avaliação para propor algo que seja justo”, frisou.
Com relação às viagens realizadas pelo presidente da República, o presidente do Supremo afirmou que não tem nada contra, desde que não tenham um caráter eleitoral: “ele que viaje bastante, eu não tenho nada contra, nenhum problema quanto a isso. O que estou dizendo é quando se transforma eventual fiscalização de obra ou suposta fiscalização de obra, em comício ou manifestação eleitoral”.
AR/LF
Fonte: STF