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Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3

Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3

Os prazos de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que porventura se iniciarem ou completarem nesta sexta-feira (30) estão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, terça-feira.

Isso porque o STF não terá expediente na sexta-feira, por força da Portaria nº 197, baixada pelo presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, em 18 de setembro passado e publicada em 24 de setembro, no Diário da Justiça Eletrônico.

A portaria transferiu para aquela data as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, que transcorre oficialmente na quarta-feira (28).

FK/EH

Fonte: STF

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NOTÍCIAS,. Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/feriado-nesta-sexta-30-no-stf-transfere-contagem-de-prazos-processuais-para-o-dia-3-2/ Acesso em: 02 dez. 2023