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Direto do Plenário: Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes

Direto do Plenário: Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto na Extradição (Ext 1085), que registra empate na votação (4 votos a 4). Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de Battisti de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro relator, Cezar Peluso lembrou que é pacífico o entendimento de que o presidente vota em extradições, e citou vários precedentes nesse sentido.

 

O julgamento está previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (18).

 

VP/LF
 

Fonte: STF

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NOTÍCIAS,. Direto do Plenário: Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/direto-do-plenario-julgamento-da-extradicao-de-battisti-e-suspenso-e-aguarda-voto-do-ministro-gilmar-mendes/ Acesso em: 29 ago. 2026