STF

Décima cobertura especial do STF destaca os 40 anos do Pacto de San José da Costa Rica

Décima cobertura especial do STF destaca os 40 anos do Pacto de San José da Costa Rica

Durante toda esta semana, a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet publica um material especial sobre o Pacto de San José da Costa Rica, assinado há 40 anos por países americanos para garantir a proteção dos direitos humanos.

São seis textos que explicam: a origem do pacto; o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos; a semelhança do documento com a Constituição Federal brasileira; os processos decididos pelo Supremo com base no Pacto; e as ações que o Poder Judiciário desenvolve na área de direitos humanos. Um exemplo é o projeto que visa a ressocialização de presos como forma de resolver os problemas de superlotação, falta de estrutura carcerária e perspectiva de vida dentro e fora das celas.

Esta é a décima série publicada no site desde a inauguração das Coberturas Especiais, em agosto de 2008, com textos sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol: foram duas séries que somaram 19 matérias. Em seguida, foram produzidas séries especiais sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; os 40 anos do Ato Institucional Nº 5, criado pela ditadura militar; o julgamento sobre a importação de pneus usados; os 70 anos da defesa dos direitos trabalhistas no Brasil; a Revolução Francesa na Constituição brasileira; os 20 anos do ministro Celso de Mello na Corte; e os 10 anos da lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).

O conteúdo especial já foi lido por mais de 100 mil pessoas, sendo que o mais recente, sobre o Pacto de San José, publicado na tarde de ontem, já supera os seis mil acessos.

O especial sobre o pacto estará em destaque na página até a próxima sexta-feira (27). Depois disso, as matérias poderão ser lidas no link Coberturas Especiais, onde estão as demais séries.

CM/AR

Fonte: STF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Décima cobertura especial do STF destaca os 40 anos do Pacto de San José da Costa Rica. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/decima-cobertura-especial-do-stf-destaca-os-40-anos-do-pacto-de-san-jose-da-costa-rica/ Acesso em: 03 mar. 2024