Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 1º/11
21h – Sessão Cinemateca Brasileira
O filme exibido esta semana é Bahia de Todos os Santos, de Jorge Amado, que apresenta os encantos e os mistérios de São Salvador da Bahia de Todos os Santos, a cidade da Bahia. Amado descreve os bairros proletários e os nobres, as feiras e os mercados, as inúmeras ladeiras e ruas da cidade, e apresenta as praias locais, como Itapuã, Amaralina, Pituba e o Farol da Barra. O filme é de 1945 e, além de traçar a cartografia do lugar, faz uma crônica dos costumes da população baiana: discorre sobre as igrejas, os terreiros, as comidas típicas, a lavagem da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, as homenagens a Iemanjá e a São João, entre outras festas populares. O autor também investiga o caráter do baiano, valorizando a mestiçagem do povo e as contradições de seu espírito libertário e conservador. Jorge Amado chama a atenção ainda para o mistério que recobre a cidade, e sugere que não se tente decifrar os segredos da cidade, pois seus mistérios envolvem por completo o corpo, a alma e o coração dos baianos.
Reapresentações: 2/11, às 23h; e 3/11, às 23h.
Sábado, 2/11
8h – Saber Direito Debate
O professor Fernando Nery, professor universitário e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), detalha o ramo do Direito ligado à vida, ou Biodireito. Entre os assuntos abordados, o professor cita a reprodução após a morte, doação de órgãos e tecidos, reprodução assistida e alimentos geneticamente modificados, conhecidos como transgênicos. Durante a semana ele ministrou aulas sobre o Biodireito.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 3/11, às 10h .
10h – Saber Direito Responde
Estudantes fazem perguntas sobre Biodireito para o professor Fernando Nery. A ética é importante para o Biodireito? O direito à vida prevalece sobre o direito de liberdade religiosa? O natimorto tem direitos da personalidade? Doadores de gameta têm garantido o direito ao anonimato? Qual é o protocolo necessário nos casos de doações de órgãos e tecidos? A autorização judicial é obrigatória em todos os casos de doação de órgão? Existe alguma identificação dos alimentos geneticamente modificados?
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 2/11, às 17h; e 3/11, às 9h e às 15h.
14h – CNJ em Ação
O programa desta semana mostra como foram os julgamentos feitos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão 177. Um dos destaques foi a determinação de que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anule concurso para a abertura de Cartório de Notas e de Registros no estado. O tribunal prorrogou, por duas vezes, o prazo de entrega de documentos e o procedimento foi considerado vantagem indevida para alguns candidatos. No quadro Calendário, você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário e como acompanhar o CNJ nas redes sociais. O entrevistado da semana é o conselheiro Gilberto Valente, novo ouvidor do Conselho, que explica o papel da ouvidoria e sua atuação.
Reapresentações: 4/11, às 19h; 5/11, às 13h30; 6/11, às 7h; 7/11, às 13h30.
Domingo, 3/11
21h – Academia
O trabalho em debate é “Responsabilidade Objetiva e Dimensionamento da Indenização: Recurso à Equidade”, de Fábio Jun Capucho. A reparação do dano, patrimonial ou material, é um dos mais graves problemas enfrentados na prática judiciária, e não tem encontrado na doutrina, segundo alguns especialistas, a forma adequada para sua solução. Costuma-se falar de maneira genérica na necessidade de plena reparação, mas não se consegue chegar a um consenso acerca do que seja, exatamente, uma reparação plena. O expositor desta semana do programa Academia, doutor Fábio Jun Capucho, desenvolveu estudo sobre a questão. A tese foi apresentada como requisito para obtenção do título de doutor em Direito pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Os convidados para debater esse trabalho são Augusto Lyra, professor de Direito Civil, e Leonardo Henkes Thompson Flores, advogado especialista em Direito Civil. O objetivo do estudo foi identificar o critério que servisse, no regime da responsabilidade civil objetiva, para amenizar o princípio da reparação integral, dissociando-o da equivalência entre dano e indenização.
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 4/11, às 10h; 5/11, às 12h30; 6/11, às 19h30; e 8/11, às 9h.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF