Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 28/2
20h30 – Iluminuras
No Iluminuras desta semana, a entrevista é com um escritor apaixonado pela literatura clássica. Nascido no interior da Bahia, desde criança Gilmar Duarte Rocha adorava livros e revistas, e trocava os esportes pela leitura. Rocha só começou a escrever depois dos 40 anos e, apesar do início tardio, já lançou três livros e tem mais de dez originais escritos, todos de ficção. São novelas, romances, histórias policiais, ficção científica e comédia. Uma de suas obras publicadas é o livro “Um Morto na Minha Cama”, uma história rica sobre a vida do brasiliense e com diversas sátiras políticas que já está na segunda edição. No segundo bloco, o bate-papo é com o procurador federal e escritor Gustavo Augusto Freitas de Lima. Ele fala de seu interesse pela política internacional e do livro que acabou de lançar, Agências Reguladoras e o Poder Normativo.
O programa Iluminuras também está no Youtube. Para assistir, basta acessar www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 1/3, às 11h; 2/3, às 11h30; 3/3, às 21h; 4/3, às 22h30; e 5/3, às 22h30.
Sábado, 1/3
8h – Saber Direito Debate
No Saber Direito Debate, Maurício Fariña fala sobre as aulas ministradas no Saber Direito ao longo da semana e faz um breve histórico do Direito Internacional Humanitário.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
10h – Saber Direito Responde
O programa desta semana convida o professor e advogado Maurício Fariña para responder dúvidas dos alunos sobre Direito Internacional Humanitário, tema do curso ministrado durante a semana na TV Justiça. Entre os assuntos abordados nas cinco aulas, o professor analisa questões sobre o surgimento da Cruz Vermelha, crimes de guerras, os principais pontos da sentença condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e operações de paz.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
12h30 – Forum
O bullying é um dos maiores problemas vivenciados por crianças e adolescentes no ambiente escolar. As consequências, se o caso não tiver acompanhamento, podem ser levadas para a vida toda. Segundo especialistas, o bullying gera um alto índice de tentativas de suicídio, depressão e evasão escolar. Para falar sobre este assunto, o Fórum recebe o advogado especialista em Direito Processual e Civil Paulo André Pedrosa e a psicóloga Ângela Maria de Almeida. De acordo com Ângela, o bullying existe desde que se formou a sociedade, mas, antigamente, a prática era vista como brincadeira de criança. Os primeiros estudos sobre o assunto só começaram a surgir a partir de 1960. No âmbito jurídico, a criminalização do bullying é um dos pontos mais discutidos no novo projeto do Código Penal.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 3/3, às 11h30; 4/3, às 9h30; 5/3, às 11h; e 6/3, às 12h.
13h30 – Plenárias
O programa mostra como foi mais uma etapa de julgamento de recursos na Ação Penal (AP) 470. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão de quinta-feira (27) o julgamento dos embargos infringentes apresentados quanto ao crime de formação de quadrilha e iniciou o julgamento dos embargos infringentes de condenados pelo crime de lavagem de dinheiro. Na semana anterior foram apresentados o relatório e as sustentações orais nos embargos infringentes para o crime de formação de quadrilha. Nessa quarta-feira (26) o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, se posicionou pelo desprovimento dos embargos e reafirmou as condenações pelo crime de quadrilha. Em seguida, o ministro Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus quanto a esse crime, por entender que os autos apontam para a hipótese de coautoria, e não de formação de quadrilha. Antecipando voto, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski reiteraram seu voto da primeira fase do julgamento, no sentido de inocentar todos os réus acusados de formação de quadrilha.
Na manhã da quinta-feira (27), com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, formou-se maioria pela absolvição de oito réus que haviam sido condenados pelo crime de quadrilha. Ao todo, seis ministros acolheram os embargos infringentes apresentados por Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. À tarde, foi apresentado o relatório dos embargos infringentes na (AP) 470 sobre os crimes de lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado na sessão do próximo dia 13 de março.
Reapresentações: 2/3, às 21h; 3/3, às 11h30 e 19h30; e 4/3, às 9h30.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, elaborado pelo governo federal, identificou milhões de hectares em todo o país onde a indústria sucroalcooleira poderá expandir sua produção nas próximas décadas e aumentar a lucratividade do setor sem promover grandes danos ambientais. Segundo Cid Caldas, coordenador-geral de Açúcar e Etanol da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o setor poderá expandir mais de cinco vezes a atual área de cultivo da cana. O programa desta semana vai discutir a importância da indústria da cana-de-açúcar na formação cultural e econômica do país, dos tempos do Brasil Colônia aos dias de hoje. Você vai ver de que maneira essa indústria afetou o meio ambiente e como foi obrigada a se adaptar às normas legais durante cinco séculos para sobreviver e se manter como um importante setor econômico de nossa economia, gerando emprego, renda e divisas para o país. E não são apenas as grandes indústrias as responsáveis pelos resultados do setor. Pequenos e médios engenhos contribuem para a mudança de mentalidade sobre a preservação ambiental, além de produzirem derivados orgânicos da cana, como rapadura, melado e açúcar mascavo. Esses derivados não só têm importância econômica, mas também são nutritivos, saborosos e fazem parte da mesa dos brasileiros há séculos, como lembra o feirante José Fernandes de Freitas, que explica os cuidados na hora de comprar os produtos.
Reapresentações: 2/3, às 8h; 3/3, às 18h; 4/3, às 10h; 5/3, às 12h30; e 6/3, às 11h30.
Segunda, 3/3
20h – Direito sem Fronteiras
Desrespeito, piadinhas, colocações jocosas e assédio são alguns dos problemas que trabalhadores de todo o mundo enfrentam no ambiente profissional. Estas e outras atitudes são geralmente classificadas como discriminação. Como combater a prática e garantir os direitos dos cidadãos? Este é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana, que recebe a secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, e a mestre em Direito Internacional Renata Maciel. O combate aos comportamentos discriminatórios é diferente em cada país, mas a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece regras básicas para a redução da prática em países membros da organização e signatários de acordos e convenções internacionais. A principal normativa da OIT sobre o assunto, a Convenção 111, apesar de ter sido estabelecida em 1958, ainda não é totalmente respeitada. Segundo a própria OIT, a discriminação é muito presente nos dias de hoje e agravou-se com a crise econômica mundial.
Reapresentações: 4/3, às 10h30; 5/3, às 9h30; 6/3, às 6h30; 7/3, às 19h; e 8/3, às 11h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF