Waldemir Moka defende a redução dos juros na agricultura

Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a redução da taxa de juros do Plano Safra 2012/2013 de 6,75% para 5% ao ano, para torná-la mais compatível com o momento atual da economia.

Para que isso ocorra, explicou, os bancos teriam a isenção de tributos incidentes sobre as operações de crédito destinado ao setor, como o PIS, a Cofins, a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda.

Moka disse que a sugestão foi apresentada ao vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, o ex-senador Osmar Dias, que a recebeu “com entusiasmo” e prometeu encaminhá-la à área técnica da instituição.

– O governo federal vem isentando de tributos alguns setores para estimular a produção. Por que não o agronegócio, responsável pelo superávit da balança comercial? – perguntou.

O senador explicou que a isenção tributaria incidiria sobre o spread bancário, diferença do que o banco paga a seus investidores e o que cobra dos empréstimos concedidos a pessoas físicas e jurídicas. Ele lembrou que o spread bancário é o fator determinante para a composição dos juros. Dados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) citados por ele mostram que os impostos correspondem a 26% do spread bancário.

Ao isentar as operações sobre o crédito agrícola – 6% de todos os créditos oferecidos aos segmentos produtivos do país – o governo permitirá que os bancos reduzam a margem de lucro, resultando na queda das taxas do produtor, assinalou o senador.

Outra proposta apresentada por Moka ao Banco do Brasil prevê a isenção tributaria sobre dívidas consideradas irrecuperáveis. A medida, informou o senador, beneficiaria o governo, banco e produtores

– A dívida renegociada voltará a pagar tributo. Os bancos vão recuperar parte do que jamais receberiam. E o produtor terá redução na dívida de pelo menos 30%, dando liquidez a seus débitos e tornando-se adimplente – afirmou.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a redução dos juros no Plano Safra, bem como melhorias em infraestrutura e a adoção de seguro de renda para a agricultura, já que o atual Proagro “interessa mais ao banco que ao produtor”.