Da Redação
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou nesta segunda-feira (10) o argumento de que redução da maioridade penal de 18 para 16 anos vai contra a Constituição. Autor de uma proposta que prevê a possibilidade de punição para adolescentes a partir de 16 anos, no caso de crimes violentos ou hediondos, o parlamentar classifica de pouco efetivas as penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado