Senado

Veja os projetos aprovados nesta quarta-feira

Um acordo dos líderes partidários garantiu a desobstrução da pauta do Plenário nesta quarta-feira (25). O primeiro item aprovado foi a MP 468/09, que reforçou a conta do Tesouro com o dinheiro dos depósitos judiciais e extrajudiciais.

Além da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 283/09) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 284/09), os senadores aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/09, que muda as regras para o divórcio, e o nome de Mário Luiz Bonsaglia para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Também foi aprovado um novo prazo para validação de cursos feitos no exterior (PLS 498/03). A PEC 41/09, que estabelece um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, teve seu prazo de tramitação acelerado.

Senado aprova meta de redução na emissão de gases de efeito estufa

Vai à sanção proposta que cria Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Venezuela fica para o início de dezembro, decidem líderes

Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio

Projeto fixa em seis meses prazo para revalidação de cursos de graduação e pós-graduação concluídos no exterior

Aprovada indicação de Mário Luiz Bonsaglia para o Conselho Nacional do Ministério Público

Senado aprova MP que reforça conta do Tesouro com depósitos judiciais

Senado discute piso salarial nacional para policiais civis e militares

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Veja os projetos aprovados nesta quarta-feira. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/veja-os-projetos-aprovados-nesta-quarta-feira/ Acesso em: 03 mar. 2024