Da Redação
Em discurso no Plenário nesta terça feira (27), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que é preciso distinguir dois tipos de guerra fiscal existentes no Brasil: uma que dá incentivos em tributos estaduais para o processo produtivo e outra que favorece produtos importados. Segundo a senadora, é preciso acabar com a “guerra dos portos”, que é o incentivo fiscal concedido pelos governos de alguns estados a produtos importados.
– Isso é grave, porque não gera empregos no país, colabora com o desequilíbrio fiscal e prejudica a concorrência interna – disse.
Na opinião de Vanessa Grazziotin, é importante que o Senado aprofunde os debates sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.
Segundo a senadora, é preciso mudar a legislação para fortalecer a indústria nacional. Vanessa informou que 55% dos aparelhos de ar-condicionado vendidos hoje no Brasil têm origem no exterior.
– Por conta dos produtos importados, empregos nacionais deixam de ser gerados – disse a parlamentar, acrescentando que Manaus perdeu 5 mil empregos na indústria de janeiro a março deste ano.
A senadora ainda defendeu políticas de compensação para estados que podem perder recursos com a discussão do novo pacto federativo. Ela também pediu diálogo e manifestou esperança na busca de um consenso em torno da distribuição de recursos para os estados.
Solidariedade
Em aparte, o senador Magno Malta (PR-ES) agradeceu a solidariedade da senadora com os interesses de estados como o Espírito Santo e afirmou que assuntos como a divisão de recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM) devem ser tratados no âmbito do pacto federativo.
Também em aparte, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou a defesa que Vanessa faz de seu estado, o Amazonas, e pediu que os estados mais ricos sejam solidários com aqueles que têm menos recursos.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado