O anúncio do Ministério do Meio Ambiente de mudança nas regras de concessão de licença ambiental, dando maior agilidade ao processo, foi comemorado nesta terça-feira (30) pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Valter Pereira (PMDB-MS). Segundo o senador, são muitas as dificuldades enfrentadas pelos produtores em função de exigências enormes para a concessão da licença.
O ministério, de acordo com o senador, quer reduzir drasticamente os prazos para concessão. A pré-proposta de alteração nas regras deverá ser submetida a vários órgãos, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público.
– Nós sempre cobramos isso na CRA, para que fosse destravada essa área, para que os empreendimentos fluíssem com mais facilidade. O Brasil precisa reduzir os custos de seus empreendimentos. Essa medida poderá se transformar em verdadeira alforria para a agricultura – avaliou o senador.
Fertilizantes
Valter Pereira também comemorou notícias de possível acordo que deverá ser firmado entre a mineradora Vale e a multinacional Bunge, pelo qual a empresa brasileira poderá adquirir ativos de minerais e de fertilizantes da multinacional de origem norte-americana. O acordo, explicou o senador, inclui a participação majoritária na Fosfértil, que é a maior fabricante de matéria-prima para a produção de adubos no país.
– Também se confirmada, a informação poderá ser importante rumo na redução da nossa dependência externa de fertilizantes – avaliou o senador.
Fonte: Senado