Tempo dedicado ao debate da reforma administrativa não foi em vão, afirma Eunício

Mesmo com a rejeição tanto do substitutivo do relator Benedito de Lira (PP-AL) quanto do voto em separado de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ao projeto da reforma administrativa do Senado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), o período de mais de dois anos dedicado pelos integrantes do colegiado ao assunto não foi perdido. A avaliação foi feita pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

– Houve um grande debate, não apenas hoje, mas desde a gestão anterior. Quando eu cheguei, a matéria já estava na CCJ. Minha função é colocar em pauta, seja matéria polêmica ou não – disse Eunício.

O senador explicou que a proposta (PRS 96/2009) agora vai tramitar na Mesa, onde deverá ser produzido e votado novo relatório. Seguirá, então, para o Plenário, para ser apreciado o parecer, se favorável, diferentemente da manifestação da CCJ. No caso de rejeição, o projeto de resolução ainda poderá ser examinado pelo senadores, se for apresentado recurso para que a matéria diga para o Plenário.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do voto em separado, lamentou, o desfecho da votação na CCJ. Ele disse que o melhor teria sido a comissão ter adotado qualquer um dos relatórios.

– Acho que perdemos uma excepcional oportunidade de avançarmos na direção de economizar, de sermos mais austeros e mais transparentes – afirmou Ferraço.

Para o senador, o ideal agora é a Mesa Diretora manifestar-se sobre a matéria dentro do prazo mais rápido possível. No seu entendimento, o Senado está atrasado com relação ao exame da matéria e não pode perder mais tempo.

O senador ainda reagiu aos comentários dos colegas de que nenhum dos dois relatórios avançaram o suficiente na redução dos gastos da Casa. Segundo ele, os que assim justificaram o voto contrário também poderiam ter apresentado votos em separado, defendendo suas convicções.

– Não entendi porque os senadores foram contra tudo: quem é contra tudo não é a favor de nada – comentou Ferraço, para quem a falta de decisão é o pior.

Na opinião do senador Pedro Taques (PDT-MT), havia pontos positivos em cada um dos relatórios, mas ele salientou que a reforma precisa ser mais abrangente. Taques apontou a necessidade de discussão sobre o papel do Interlegis, da Gráfica do Senado e da Polícia Legislativa, que a seu ver possuem atribuições além do necessário e razoável. O senador também entende que o número de servidores e comissionados nos gabinetes precisa ser revisto.