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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comentou o resultado de pesquisa realizada pelo Grupo Candango de Criminologia, da Universidade de Brasília, que durante três anos (1997-1999) avaliou 407 fichas criminais de presos por furto e roubo no Distrito Federal e concluiu que os apenados que receberam penas alternativas reincidiram menos e foram mais facilmente reinseridos na sociedade.
– A aplicação de penas alternativas, em vez de restritivas à liberdade, facilitaram a reinserção [à sociedade] e diminuíram o cometimento de crimes – assinalou o parlamentar.
A adoção de penas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, o pagamento de cestas básicas a instituições beneficentes ou ainda a restrição de determinados direitos, como a suspensão da carteira de motorista por tempo determinado, reduziu a reincidência de crimes em proporção superior a dos presos que cumpriram pena em regime fechado, informou o senador.
Suplicy relatou que a pesquisa, publicada em matéria do Correio Braziliense do dia 19 deste mês, mostra que 24,2% dos presos que tiveram penas alternativas voltaram a cometer delitos, enquanto a reincidência entre os que cumpriram pena em regime fechado chegou a 53,1%. O senador considera esse dado preocupante, apontando a relevância da pesquisa.
O senador disse que os parlamentares, que formulam a legislação do país, devem avançar em direção à redução de casos de imposição de penas restritivas de liberdade e ampliar a aplicação de penas alternativas, seguindo a corrente de países como Canadá, Finlândia, Estados Unidos, Holanda e África do Sul.
– Que nossos juízes possam aplicar as mais variadas formas de penas alternativas – propôs.
Fonte: Senado