Os senadores que integram a Subcomissão Permanente de Segurança Pública se reúnem nesta quinta-feira (11) para definir o plano de trabalho para os próximos meses. Ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a subcomissão foi reativada na última semana e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi eleito para presidir o colegiado.
Com nove membros titulares e igual número de suplentes, a subcomissão deve examinar medidas que possam contribuir para a contenção da criminalidade no país. O vice-presidente da subcomissão é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
A subcomissão foi instalada pela primeira vez em 2003 e atuou por dois anos. Nesse período, o colegiado sugeriu propostas que já estão em vigor, como o sistema de interrogatórios de réus por videoconferência. Ao justificar a reativação da subcomissão, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que o Legislativo deve se mobilizar para ajudar no enfrentamento de problemas vivenciados pelos órgãos de segurança pública do país e buscar conter o avanço da criminalidade.
Ao ser eleito, Tasso Jereissati adiantou que um dos problemas que mais preocupam os senadores nesse momento é a disseminação do consumo de crack no país, tema que deverá ser examinado pela subcomissão, junto com a abordagem das conexões entre a criminalidade e o tráfico de drogas.
A subcomissão deverá também examinar previamente todos os projetos que tratam de questões de segurança públicas distribuídos para a CCJ. Observando a proporcionalidade partidária, incluindo os blocos, Demóstenes indicou como membros titulares do colegiado os seguintes senadores: Aloizio Mercadante (PT-SP), César Borges (PR-BA), Pedro Simon (PMDB-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Romeu Tuma (PTB-SP) e Osmar Dias (PDT-PR) foram indicados em reconhecimento à dedicação ao tema da segurança pública.
Os suplentes são Serys Slhessarenko (PT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Kátia Abreu (DEM-TO), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Francisco Dornelles (PP-RJ), Wellington Salgado (PMDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Gim Argello (PTB-DF) e Flávio Arns (PT-PR).
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Fonte: Senado