Simon: Rio não perde nada com emenda do pré-sal

Para parte da imprensa, a emenda sobre a divisão dos royalties do petróleo aprovada na madrugada de quinta (10) resultará em perda de receita para os estados produtores, como é o caso do Rio de Janeiro. Mas, segundo o próprio autor da emenda, senador Pedro Simon (PMDB-RS), tal avaliação está errada.

– O Rio não perde nada. Estão fazendo uma confusão muito séria – protestou ele.

Simon afirmou que, ao contrário do projeto que veio da Câmara, o texto aprovado no Senado não “retira” os royalties de estados produtores para redistribuí-los igualmente a todos os estados. Ele explicou que, de acordo com a sua emenda, as eventuais perdas de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo serão compensadas pela União.

– O próprio Ibsen Pinheiro e outros deputados federais vieram ao Senado pedir a alteração, para que o Rio, por exemplo, não fosse prejudicado – declarou ele. O deputado Ibsen Pinheiro foi o autor de emenda aprovada pela Câmara determinando a distribuição dos royalties, mas sem prever a compensação dos estados produtores..

Para Simon, o texto aprovado pelo Senado “assusta porque todo mundo se lembra da Lei Kandir” (lei que, visando estimular as exportações, diminuiu as receitas dos estados com arrecadação de impostos). Ele lembrou que, naquele caso, a União também assumiu a responsabilidade de compensar as perdas dos estados. Mas haveria uma diferença fundamental: no caso da Lei Kandir, argumenta ele, as compensações dependem do Orçamento, de votações no Congresso e “da vontade” do ministro da Fazenda.

– Aqui, não. A obrigação já é definitiva. O dinheiro dos royalties vai direto para estados e municípios, sem passar pelo Tesouro – ressaltou.

Sobre as críticas que está recebendo, especialmente de políticos e jornalistas cariocas, Simon disse estar “magoado”.

– Eu não merecia alguns comentários e notícias que saíram na imprensa. Nunca votaria uma emenda que prejudicasse o Rio e meu irmão Sérgio Cabral [governador do estado] – disse ele. 

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