Os integrantes da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal e da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, presididas pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), avaliam nesta segunda-feira (24), a partir das 18h, o desempenho da política fiscal do governo.
Eles se reunirão com técnicos do Banco Central, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Receita Federal. O objetivo do encontro é avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e acompanhar o desempenho da política fiscal conduzida pelo governo e suas consequências para a macroeconomia.
Os resultados fiscais e a arrecadação referente ao período de janeiro a agosto estão entre os assuntos a serem analisados pelos senadores, assim como a evolução do comércio exterior do Brasil e as perspectivas para 2012.
A reunião será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. Segue a relação dos assuntos e autoridades convidadas para debatê-los.
1· “Relatório sobre Balanços de Pagamentos” e “Relatório sobre a Política Fiscal – Resultados Fiscais”. Convidado: Fernando Alberto Sampaio Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil.
2· “Balança Comercial Brasileira”- Evolução do Comércio Exterior do Brasil no período de janeiro a agosto de 2011 e perspectivas para 2012 – Exportação e Importação de manufaturados, básicos e semimanufaturados. Convidada: Ana Carolina Meneghetti Peres,coordenadora geral de Defesa da Indústria, Negociações e Normas do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
3· “Análise de Arrecadação”- Evolução da arrecadação no período de janeiro a agosto de 2011. Convidado: Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil.
Fonte: Senado