Da Redação
O Senado respondeu a todos os 549 pedidos de informação feitos por cidadãos em julho e agosto com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), uma média de 8,85 solicitações por dia. Desse total, 169 atendimentos foram realizados em julho e 380 em agosto.
O número de atendimentos registrado no período corresponde a um aumento de quase 9% em relação ao bimestre anterior, quando a Casa recebeu 505 solicitações. As informações integram relatório divulgado na terça-feira (2) pela Secretaria de Informação e Documentação (Sidoc), responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
A maior parte dos questionamentos (62%) concentrou-se na área administrativa, que envolve os assuntos relacionados a contratos mantidos pela Casa, como os de prestação de serviços e aquisição de material, e questões relativas a recursos humanos, como salários, concurso público e aposentadorias. Em seguida, com 14% cada, estão perguntas sobre o processo legislativo e sobre os senadores; e solicitações diversas, como de doção de livros, manifestações de opinião, sugestões e pedidos pessoais correspondem a 10% do que foi recebido dos cidadãos.
Acesso à Informação
Os pedidos de informação podem ser feitos por meio de um formulário disponível no Portal da Transparência do Senado ou pessoalmente, no posto de atendimento que o SIC mantém próximo ao Plenário do Senado. As solicitações são convertidas em um processo formal e respondidas em até 30 dias. Não recebem respostas apenas as que envolvam conteúdo protegido por sigilo legal, como informações pessoais ou que comprometam a segurança nacional, por exemplo. Mas a lei ainda prevê recursos para esses casos.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado