Senado

Senado quebra interstícios e aprova em primeiro turno a PEC que trata do piso salarial dos agentes de saúde

Matéria alterada às 19h30

O Plenário do Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09) que atribui à União competência para, por meio de lei federal, criar o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes de saúde. A PEC foi aprovada por 57 votos a zero. Vários desses profissionais de saúde acompanham a sessão nas galerias do Plenário.

Com o acordo de líderes, que permitiu a quebra dos prazos constitucionais, foram realizadas seguidas sessões extraordinárias de discussão. Agora os parlamentares votam o texto em segundo turno. 

Em seguida, poderá ser votada, também em segundo turno, a chamada PECdo Divórcio (PEC 28/09).

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Senado quebra interstícios e aprova em primeiro turno a PEC que trata do piso salarial dos agentes de saúde. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senado-quebra-intersticios-e-aprova-em-primeiro-turno-a-pec-que-trata-do-piso-salarial-dos-agentes-de-saude/ Acesso em: 10 fev. 2025