Senado comemora Dia Nacional do Aposentado

O Senado realiza sessão especial nesta segunda-feira (8), às 11h, para comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. A solicitação para a realização do evento partiu do senador Paulo Paim (PT-RS).

O Dia do Aposentado foi instituído pela Lei 6.926/81, quando também é comemorado o Dia da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem 27.046.650 aposentados e pensionistas no país, regidos pelo regime geral da previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A primeira folha de benefícios paga aos aposentados e pensionistas do INSS com o novo salário mínimo, de R$ 510, totalizou R$ 17,1 bilhões. Esses benefícios foram pagos entre 20 de janeiro e 5 de fevereiro de 2010, de acordo com o número do cartão dos segurados.

Do total de R$ 17,1 bilhões, R$ 13,6 bilhões foram pagos a aposentados e pensionistas nas regiões urbanas e os demais R$ 3,4 bilhões aos que moram na área rural. O contingente da área urbana é de 18,9 milhões de aposentados e pensionistas, enquanto o da área rural é de 8,1 milhões, segundo o INSS.

Baseado em dados que recebeu da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Paim disse que os aposentados e pensionistas têm perdido poder aquisitivo. Nos últimos 15 anos, segundo o senador, 4,5 milhões de aposentados do INSS que recebiam mais de um salário mínimo passaram a receber apenas o piso. Os dados foram apresentados por Paim em pronunciamento feito no Plenário em agosto do ano passado.

De acordo com o estudo citado pelo senador, 18,3 milhões de aposentados no país recebem apenas o salário mínimo. Até 2020, conforme o parlamentar, 26,5 milhões de aposentados da Previdência Social passarão a ganhar a menor remuneração vigente no país, caso permaneça em vigor a atual legislação. A perda acumulada das aposentadorias e pensões, entre 2004 a 2009, é de 78,84%, informou.