Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (16), o Plenário do Senado Federal aprovou 15 projetos de resolução que autorizam contratações de créditos externos por parte da União, estados e municípios. Todos seguem para promulgação.
Confira os 15 empréstimos aprovados:
– MSF 283/09: autoriza a Prefeitura de Santa Maria (RS) a contrair empréstimo no valor de US$ 13,95 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiar parte do “Programa Desenvolvimento Sustentável para a Região de Santa Maria”;
– MSF 284/09: autoriza o estado de Minas Gerais a contratar empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o “Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado – Profort-SEF”;
– MSF 285/09: autoriza o estado de Alagoas a contratar, junto ao Bird, empréstimo de US$ 195,45 milhões para financiar parte do “Projeto Desenvolvimento Sustentável”;
– MSF 286/09: autoriza o governo brasileiro a contrair empréstimo no valor de US$ 150 milhões, junto ao BID, para financiamento parcial do “Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM Fase 2”;
– MSF 287/09: autoriza o estado de Minas Gerais a contratar empréstimo junto ao BID, no valor de US$ 10 milhões, para financiar o “Programa de Eletrificação Rural do Nordeste de Minas Gerais – Pronoroeste”;
– MSF 288/09: autoriza a Prefeitura de Maringá (PR) a contratar empréstimo, também junto ao BID, no valor de US$ 13 milhões, para financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá”, no âmbito do programa ProCidades;
– MSF 289/09: autoriza o estado de São Paulo a contrair empréstimo de US$ 4 milhões, junto ao Bird, para financiar o “Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê – Programa Mananciais”;
– MSF 292/09: autoriza a Prefeitura de Manaus e o estado do Amazonas a contratarem empréstimo no valor de US$ 50 milhões, junto ao BID, destinado ao financiamento do “Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioambiental de Manaus – ProUrbis”;
– MSF 293/09: autoriza o estado da Paraíba a contratar empréstimo no valor de US$ 100 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), para financiar parcialmente o “Programa de Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba – Novos Caminhos”;
– MSF 294/09: autoriza a Prefeitura de Rio Grande (RS) a contratar empréstimo, junto ao BIRD, no valor de US$ 8,1 milhões, para financiar parcialmente o “Programa Rio Grande 2010 – Uma Visão de Futuro”;
– MSF 295/09: autoriza a Prefeitura de Fortaleza (CE) a contratar empréstimo de até US$ 33,066 milhões, junto ao BID, para financiamento parcial do “Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza”;
– MSF 257/09: autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar empréstimo junto Bird, no valor de até US$ 24,3 milhões, para financiamento parcial do “Programa Nacional do Meio Ambiente II – PNMA II – Segunda Fase”;
– MSF 272/09: autoriza operação de crédito externo entre o Governo de Pernambuco e o Bird, no valor de até US$ 190 milhões. Esses recursos deverão viabilizar o “Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco – PSHPE”;
– MSF 274/09: autoriza a Prefeitura de Santos (SP) a contratar empréstimo de até US$ 44 milhões, junto ao Bird, para financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros – Santos Novos Tempos”;
– MSF 273/09: autoriza o estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, junto ao BID, de até US$ 50 milhões, para financiar parcialmente o “Programa Rodoviário do Estado de Santa Catarina – Etapa V”.
Fonte: Senado