Rodrigo Baptista
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou, nesta quarta-feira (11), a importância da instalação de uma comissão de especialistas para rever o pacto federativo. Em sua avaliação, as relações entre municípios, estados e União estão “esgarçadas”, o que tem comprometido a federação como um todo.
A instalação da comissão criada para discutir um novo pacto federativo está marcada para esta quinta-feira (12) às 10h30 no gabinete da Presidência do Senado. O colegiado é presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
– Amanhã vamos instalar a comissão que vai estudar o pacto federativo, porque ao longo do tempo nós notamos o esgarçamento nas relações entre os estados, o que debilita a federação. Então, essa comissão tem o objetivo de examinar, sob o ponto de vista jurídico, constitucional e acadêmico, o que se pode fazer – disse o presidente do Senado.
Sarney também destacou que a Casa vem avançando na discussão de propostas que tentam melhorar as relações entre os estados e citou como exemplo o projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010), que unifica as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com mercadorias importadas. Ele citou ainda a análise pelos senadores de propostas que mudam a tributação sobre o comércio eletrônico.
– Hoje, se possível, vamos votar a resolução que cria a alíquota de 4% para todos os estados e também estamos examinando a PEC que diz respeito ao comércio eletrônico – assinalou.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado