Senado

Sarney pede reexame de convênio do Senado com a PM

[Foto: presidente do Senado, José Sarney]

O Senado quer que a Polícia Militar do Distrito Federal explique a destinação de recursos oriundos de um convênio firmado para dar segurança ao Legislativo e que foram parar numa outra conta. Ao deixar o gabinete para ir almoçar, o presidente do Senado, José Sarney, disse que o convênio deverá ser revisto juridicamente.

– Esse convênio é de 1988, foi feito durante a Assembléia Nacional Constituinte, pelo Senado e pela Câmara, para dar segurança aos constituintes. Vigorou até 2007 e então foi revogado. O que acontecia é que eles recebiam recursos que eram destinados a cobrir equipamentos, como viaturas e rádios de comunicação, pegaram o dinheiro e colocaram na conta única do Distrito Federal. Esse dinheiro então perdeu a identidade de onde saía para o convênio e foi destinado a comprar outras coisas da Policia Militar.

Sarney disse que o Senado terá que determinar, como fez a Câmara dos Deputados, que nesses convênios, os equipamentos comprados pela Polícia Militar tenham uma destinação de recursos na exata cifra do seu valor. O que, por acaso, ultrapassar na destinação desse dinheiro terá que ser devolvido à instituição com quem foi feito o convênio, no caso o Senado.

– O que for de excesso, se o Senado tiver tido prejuízo, é a hora de a gente recuperar.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo afirma que, no curso desse convênio, foram repassados R$ 3 milhões à PM-DF, e que não havia a comprovação de utilização de R$2,1 milhões desses recursos.

Indagado se pediu à PM que devolva esses R$2,1 milhões, Sarney respondeu:

– Não, não pedi à PM que devolva o dinheiro. Pedi que, juridicamente, a gente possa examinar a que foram destinados os recursos gastos em relação ao Senado.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Sarney pede reexame de convênio do Senado com a PM. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/sarney-pede-reexame-de-convenio-do-senado-com-a-pm/ Acesso em: 22 jun. 2024