O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade de posse de José Antônio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu a vaga aberta naquela corte em decorrência do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrido em 1º de setembro deste ano. Pela manhã, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, assumiu o cargo de advogado-geral da União, no lugar de Toffoli.
A indicação de Toffoli para o STF foi aprovada em votação secreta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 30, após sabatina de mais de oito horas. Na comissão, Toffoli recebeu 20 votos favoráveis e 3 contrários. No mesmo dia, a indicação foi confirmada em Plenário por 58 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções.
Durante sua exposição à CCJ, Toffoli fez um histórico do constitucionalismo brasileiro e disse que o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto têm colaborado para “diminuir a litigiosidade e a conflituosidade”. Ele apontou, no entanto, a necessidade de um esforço maior por parte desses Poderes – o Legislativo para fazer as leis e o Executivo para executá-las – para que somente cheguem à última instância do Judiciário os problemas realmente sem solução.
Currículo
Advogado-geral da União desde 2007, Toffoli, 41 anos, é formado em Direito desde 1990 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que integra a Universidade de São Paulo. Já ocupou os cargos de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo; assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados e assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Na iniciativa privada, Toffoli foi sócio dos escritórios Toffoli & Rangel Advogados e Toffoli & Telesca Advogados Associados, além de ter exercido a advocacia em São Paulo entre os anos de 1991 e 1995. Na área acadêmica, atuou como professor de Direito Constitucional e de Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e de Direito Constitucional em curso de atualização de carreiras jurídicas da Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.
O artigo 101 da Constituição federal estabelece que os ministros do STF devem ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. São indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Valéria Castanho e Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
Fonte: Senado