Rodrigo Baptista
Em entrevista nesta segunda-feira (4), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avaliou que a Delta Construções S.A não conseguirá reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão da CPI do Cachoeira de quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa em âmbito nacional.
– Eu acho que a Justiça vai examinar esse assunto, mas não acredito que ela [a Delta] tenha êxito – previu Sarney.
Na sexta-feira (1º), a Delta impetrou um mandado de segurança no STF contra a decisão da CPI. Os advogados sustentam que a comissão contrariou seu requerimento de instalação e seu plano de trabalho – e por isso teria incorrido em ilegalidade – ao estender a investigação à Delta no âmbito nacional, uma vez que, inicialmente, apenas a Delta Centro-Oeste estaria sendo investigada.
Código Florestal
Na mesma entrevista, o presidente do Senado defendeu o restabelecimento no Congresso da versão do Código Florestal aprovada pelo Senado. A MP 571/2012, que altera o novo Código Florestal, será votada no Plenário da Câmara dos Deputados, seguindo então para votação no Plenário do Senado. O texto foi editado pelo governo para tentar restaurar pontos suprimidos na versão final do projeto aprovado pela Câmara.
– O texto do Senado é um texto de equilíbrio e eu acho que o bom senso vai justamente terminar com que se encontre esse ponto de equilíbrio que o Senado já tinha encontrado – disse José Sarney.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado