O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), concede entrevista coletiva nesta segunda-feira (07), às 14h30, para apresentar um balanço sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao exame do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). No encontro com a imprensa, Magela fará uma análise dos relatórios setoriais já concluídos e sobre as linhas do relatório final que ele deverá apresentar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
A entrevista será realizada na sala da presidência da CMO, na área das comissões da Câmara dos Deputados, como informado pela assessoria de comunicação do deputado Geraldo Magela.
Relatórios apresentados
Até a última sexta-feira (4), já haviam sido entregues à CMO três dos dez relatórios setoriais: Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Área V), preparado pelo Deputado Miguel Corrêa (PT/MG); Poderes do Estado e Representação (Área VIII), apresentado pelo Deputado Márcio França (PSB/SP); e Trabalho, Previdência e Assistência Social (Área X), que foi elaborado pelo deputado Nelson Meurer (PP/PR).
Pelo cronograma de tramitação do projeto orçamentário, a CMO deve votar todos os relatórios até a próxima quarta-feira (9). No entanto, o presidente do colegiado, senador Almeida Lima (PMDB-SE), já convocou reuniões de trabalho que vão de terça-feira (8) a quinta-feira (10), em diferentes turnos.
Outras matérias estão programadas para exame ao longo da semana, entre as quais relatórios de prestação de contas da Presidência da República referente a 2008, assim como de órgãos de outros Poderes, referentes a esse exercício e alguns ainda de anos passados. Há também avisos do Tribunal de Contas da União (TCU), com o resultado de decisões sobre obras auditadas.
Data e horário das reuniões da CMO esta semana:
08/12 – terça-feira
Reuniões Extraordináriasàs 10h, 14h30min e 18h30min
09/12 – quarta-feira
Reuniões Extraordináriasàs 10h e 18h30min
09/12 – quarta-feira
Reunião Ordinária às 14h30min
10/12 – quinta-feira
Reuniões Extraordinárias às 10h, 14h30min e 18h30min
Fonte: Senado