Senado

Propaganda de alimentos é discutida no Senado

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votam neste momento emendas ao Orçamento da União e, logo após, realizam audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre a propaganda de alimentos. O debate visa instruir o projeto de lei (PLS150/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que regulamenta o tema.

Requerimento propondo o debate foi apresentado pela autora do projeto, em conjunto com os senadores Gilberto Goellner (DEM-MT), relator da matéria na CMA, e Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que preside a CAS, comissão que votará o PLS 150/09 em decisão terminativa.

Participam do debate os representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Maria Delgado Fagundes; da Universidade de Brasília (UnB) Renata Monteiro; do Instituto Alana Isabella Henriques; da Associação de Marketing Promocional (Ampro) Auli de Vito; e da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Promocionais (Approm) Wagner Federico.

A reunião acontece na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Propaganda de alimentos é discutida no Senado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/propaganda-de-alimentos-e-discutida-no-senado/ Acesso em: 13 abr. 2024