Senado

Projeto que obriga posto de combustível a divulgar preços pela internet pode ser votado pela CI

Começou há pouco reunião desta quinta-feira (24) da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Na pauta, estão seis projetos, entre eles, o PLS 353/11, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que obriga os postos de gasolina a informar o preço de todos os tipos de combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de o Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além dessa proposta, o colegiado pode votar também o PLS 427/09, que obriga a ANP a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) as descobertas de aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de petróleo.

A reunião acontece na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Projeto que obriga posto de combustível a divulgar preços pela internet pode ser votado pela CI. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/projeto-que-obriga-posto-de-combustivel-a-divulgar-precos-pela-internet-pode-ser-votado-pela-ci/ Acesso em: 14 mai. 2025