Senado

Projeto favorável à saúde da criança é acolhido na Comissão de Direitos Humanos

De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o projeto de lei que define práticas de prevenção a problemas de saúde em crianças e adolescentes obteve apoio hoje dos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). O texto aprovado foi elaborado pelo relator, senador Mão Santa (PMDB-PI), que apresentou substitutivo à proposta original de Patrícia. 

O projeto, na verdade, estabelece novas regras para a maneira como os planos de saúde e seguros vão prestar assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar.  

A idéia foi sugerida à senadora pela Sociedade Brasileira de Pediatria e determina procedimentos de prevenção e de atendimento médicos do público infanto-juvenil, desde consultas, diagnósticos, realização de exames e acompanhamento do tratamento. A matéria será votada ainda, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Projeto favorável à saúde da criança é acolhido na Comissão de Direitos Humanos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/projeto-favoravel-a-saude-da-crianca-e-acolhido-na-comissao-de-direitos-humanos/ Acesso em: 18 jun. 2024