Senado

Prioridade a produtos sustentáveis estará na pauta do Parlamento do Mercosul

As compras feitas pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai poderão passar a privilegiar produtos “oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis”. Uma proposta de recomendação nesse sentido estará na pauta da próxima sessão do Parlamento do MercosulEntenda o assunto , que será aberta no dia 8 de março em Montevidéu, no Uruguai.

De acordo com a proposta, o parlamento recomendará ao Conselho do Mercado Comum – principal órgão decisório do bloco – a atualização do Acordo sobre Compras Governamentais, aprovado em 2003, para que o texto leve em conta a prioridade a produtos considerados social e ambientalmente sustentáveis. O acordo tem por objetivo garantir, em todo o espaço do Mercosul, “um tratamento não discriminatório nos processos de contratações efetuadas pelas entidades públicas” dos países que integram o bloco.

A proposta de recomendação já conta com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável do parlamento. Seu relator é o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), atual presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Entre as oito outras iniciativas que estão em pauta e contam com pareceres favoráveis estão as propostas de declaração de interesse por maior aproximação com blocos parlamentares de países africanos e de satisfação pela “histórica resolução” da Organização dos Estados Americanos (OEA) por meio da qual foram suspensas as restrições até então impostas a Cuba.

A 22ª sessão plenária do Parlamento do Mercosul estava inicialmente marcada para o dia 2 de março, um dia após a posse do novo presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. A pedido da representação brasileira, a sessão foi adiada por uma semana. Durante a última reunião da representação, em Brasília, diversos parlamentares argumentaram que a abertura da sessão no dia 2, uma terça-feira – e não na segunda-feira, como de costume -, causaria atraso em suas viagens de volta à capital brasileira.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Prioridade a produtos sustentáveis estará na pauta do Parlamento do Mercosul. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/prioridade-a-produtos-sustentaveis-estara-na-pauta-do-parlamento-do-mercosul/ Acesso em: 13 jun. 2024