A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) volta a se reunir nesta quarta-feira (23), quando se encerra o prazo para a apresentação de emendas individuais ao projeto orçamentário de 2012.
Não houve nenhuma deliberação na reunião desta terça-feira (22) na comissão. Alguns parlamentares pediram que o prazo para a apresentação das emendas fosse prorrogado até o dia 24, mas o limite original acabou sendo mantido.
Os parlamentares também discutiram se o adicional de R$ 2 milhões nas emendas individuais, que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, será usado necessariamente na estruturação (construção, ampliação, reforma e aparelhamento) da rede de serviços de atenção básica da saúde, constituída por postos, centros, unidades básicas e de apoio à saúde da família.
Acordo nesse sentido foi aprovado pelas lideranças partidárias na CMO na semana passada, mas alguns deputados ainda defendem que o adicional de R$ 2 milhões possa ser alocado em emendas prevendo ações genéricas na área da saúde, e não necessariamente em iniciativas relacionadas à estruturação da rede de serviços.
A reunião da CMO está marcada para as 14h.
Fonte: Senado