Senado

Plenário discute proposta do Ato Médico

Da Redação

Os senadores discutem neste momento o projeto do Ato Médico (PLS 268/2002), que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), chegou a pedir que os colegas não discursassem, para agilizar a votação.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), no entanto, subiu à tribuna para se declarar contrário à proposta, alegando que o texto em breve estará desatualizado. Em resposta a Aloysio Nunes, Lúcia Vânia apresentou argumentos favoráveis à regulamentação, sendo seguida pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Mais informações a seguir

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Plenário discute proposta do Ato Médico. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/plenario-discute-proposta-do-ato-medico/ Acesso em: 15 jul. 2026