Senado

PEC da Música será promulgada no dia 15

Da Redação





 

A sessão do Congresso destinada à promulgação da Emenda Constitucional 75, conhecida como “PEC da Música”, foi transferida para o próximo dia 15, às 11 horas no Plenário do Senado. Inicialmente, a sessão estava prevista pra esta terça-feira (1º).

A proposta, aprovada na semana passada pelos senadores, concede isenção tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. PEC da Música será promulgada no dia 15. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/pec-da-musica-sera-promulgada-no-dia-15/ Acesso em: 29 abr. 2026