Da Redação
A eleição da atual Mesa diretora, presidida por Renan Calheiros, em fevereiro deste ano, motivou a maior parte das manifestações registradas pela Ouvidoria da Casa nos primeiros cinco meses de 2013, segundo o relatório de atividades do órgão. O assunto, parte do tema mais geral ‘atuação parlamentar’, corresponde a 34% dos 1.172 contatos recebidos pela Ouvidoria no período, seguido no ranking por pedidos de exemplares de publicações do Senado e pela reforma do Código Penal.
No período de 1º de janeiro a 30 de maio de 2013, do total de manifestações recebidas pela Ouvidoria – classificadas em solicitação, reclamação, crítica, elogio, denúncia e sugestão – mais da metade foi originada da Região Sudeste, principalmente por causa da grande participação dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. No outro extremo do levantamento estatístico, não partiu nenhum registro do Acre nesses cinco meses.
No período apurado, o tema que mais se destacou (32% das manifestações) foi Atuação Parlamentar, que engloba assuntos relacionados ao exercício direto da atuação dos senadores, seguido de Gestão Administrativa (17%) – incluindo manifestações sobre concursos e gestão do portal do Senado, entre outros – e Segurança Pública (9%) – que reúne demandas sobre a reforma do Código Penal, maioridade penal e comercialização de armas. Treze por cento dos contatos foram classificados como fora da competência da Ouvidoria.
Entre os assuntos abordados, a categoria Atuação Parlamentar Geral motivou 321 manifestações à Ouvidoria (27% do total). Em segundo lugar, 99 registros (8%) foram de pedidos de exemplares de publicações, e a reforma do Código Penal foi assunto de 70 manifestações (6%).
As mulheres foram responsáveis por 32% das manifestações. Não foi registrada evolução da participação feminina desde o início dos trabalhos da Ouvidoria, em 2011.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado