Senado

O reconhecimento aos ostomizados deve ser iniciativa conjunta da sociedade, diz Arns

[Foto: senador Flávio Arns]

Autor da lei que instituiu o Dia Nacional dos Ostomizados, comemorado em 16 de novembro, e celebrado nesta terça-feira (17) pelo Senado, o senador Flávio Arns (PSDB-PR), assinalou que a data é um momento de reflexão sobre as necessidades específicas desse segmento populacional estimado em 250 mil pessoas. O senador assinalou que uma data nacional serve para reunir diversos segmentos da sociedade envolvidos com a questão, desde órgãos governamentais a movimentos sociais e associações, na busca de soluções que atendam suas necessidades específicas.

– A gente só defende aquilo que conhece. Vou mais adiante: só se defende aquilo que se ama e se entende como causa justa. A sociedade organizada sabe o que quer, tem objetivos definidos e não é enganada com objetivos mirabolantes. Quem participa dos movimentos sabe o que é possível obter – defendeu Arns, ao anunciar a assinatura pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira, de portaria com o objetivo de organizar o atendimento aos ostomizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Flávio Arns sugeriu que o tema seja debatido no Senado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Subcomissão de Acompanhamento da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele manifestou a sua alegria pelo fato de os senadores demonstrarem sensibilidade a essa e outras causas sociais.

O senador explicou que a ostomia é uma técnica de eliminação das fezes e urina por meio de uma abertura no abdômen, na qual se utiliza uma bolsa coletora para os resíduos, em pacientes com doenças como câncer de bexiga e de intestino. O aumento do número de acidentes e doenças congênitas, disse o senador, levou ao aumento da cirurgia em jovens e crianças.

– A própria pessoa com necessidades especiais, usando o princípio da auto-advocacia, é quem melhor advoga em sua própria causa. Quem vive o problema sabe descrever suas carências na vida cotidiana, dos serviços que teriam que ser adaptados para atender suas necessidades – disse.

Defesa de direitos

Flávio Arns afirmou que a criação da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), em 1985, impulsionou a defesa dos direitos desses pacientes, com a promoção de sua auto-estima, a criação de cartilhas. Paralelamente veio a apresentação de reivindicações ao Ministério da Saúde, desde 2004, para que os ostomizados recebessem atendimento em todas as fases do tratamento, por equipe multidisciplinar, com equipamento em quantidade e qualidade necessários, no âmbito do SUS.

Arns informou que em 2004 a ostomia foi reconhecida por decreto como deficiência física, e os ostomizados passaram a usufruir dos mesmos direitos como passe livre em transporte coletivo e reserva de vagas em concursos públicos, entre outros.

O trabalho das associações nos estados levou o Ministério da Saúde, acrescentou o senador, a assinar portaria já em setembro de 1993, garantindo ao segmento o atendimento e o fornecimento de equipamento pelo sistema público, seguido de nova portaria em outubro do mesmo ano, que estabelecia a rotina de atendimento no serviço público. Na ocasião, a bolsa coletora foi incluída na lista de órteses e próteses a serem fornecidas pelo SUS.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. O reconhecimento aos ostomizados deve ser iniciativa conjunta da sociedade, diz Arns. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/o-reconhecimento-aos-ostomizados-deve-ser-iniciativa-conjunta-da-sociedade-diz-arns/ Acesso em: 19 abr. 2024